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Comitê Gestor do Programa RS Energias Renováveis quer atrair mais investimentos para o Estado

Na matriz elétrica em geração descentralizada do estado, a energia fotovoltaica representa 86,73% da potência instalada

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Comitê Gestor do Programa RS Energias Renováveis em reunião na Secretaria de Minas e Energia
Comitê Gestor do Programa RS Energias Renováveis em reunião na Secretaria de Minas e Energia - Foto: Luana Nyland

Na última terça-feira, 24, o Comitê Gestor do Programa RS Energias Renováveis se reuniu na Secretaria de Minas e Energia. Em pauta, definições de incentivos fiscais, linhas de financiamento específico para o programa e a possibilidade de incluir empreendimentos de micro e minigeração distribuída de energia.

De acordo com o diretor de Inovação e Fontes Alternativas da SME, Carlos Augusto Almeida, o encontro teve por objetivo reunir os representantes do comitê para propor ações que possam atrair mais investimentos. “O programa veio para abranger todos investimentos de energias renováveis do Estado, através das fontes hídrica, solar, eólica e biomassa”, destaca o diretor.

Na reunião, a engenheira de energia da SME, Denise Brizola, apresentou um panorama da situação atual do programa, destacando a importância de buscar soluções para os incentivos fiscais e linhas de financiamento. Ao todo são, 36 empreendimentos inscritos e os projetos enquadrados no programa terão assegurados os diferimentos e isenções fiscais constantes no Decreto Nº 46.583/2009 (RICMS).

Entre as garantias concedidas pelo decreto estão o tratamento prioritário aos empreendimentos aprovados no programa, nas seguintes ações relacionadas: nos processos de licenciamento ambiental junto à Fepam; na outorga de direito de usos dos recursos hídricos junto à Sema e nas solicitações junto ao Copergs, quanto à conexão de rede elétrica e a comercialização da energia gerada.

De acordo com levantamento da SME, o Rio Grande do Sul possui condições favoráveis para o incentivo às energias renováveis. O estado é o segundo com a maior potência instalada na geração distribuída do Brasil, com 30.436,91 KW, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

Na matriz elétrica em geração descentralizada do estado, a energia fotovoltaica representa 86,73% da potência instalada e a biomassa 13,20%. O número de instalações fotovoltaicas realizadas em 2017, na classe comercial, chegou a 516, um dado significativo em relação ao ano anterior, onde o setor possuía apenas 164 instalações. “O número de conexões à rede elétrica em 2017 para a energia solar fotovoltaica foi praticamente três vezes maior que no ano anterior”, destaca Denise.

Também participaram da reunião Cleonice Kazmirckak (Fepam), Ana Lúcia Fialho (SDECT), André Gotler (BRDE), Elias Rigon e Cesar Cardoso (Badesul) e Pedro Bruschi (SME).

Micro e Minigeração distribuída

A microgeração distribuída é caracterizada pela central geradora de fonte renovável de até 75 kW, conectada na rede por meio de instalações de unidades consumidoras. Já a minigeração distribuída, de 75 kW até 3 MW para fontes hídricas ou até 5 MW para demais fontes renováveis, conectada na rede por meio de instalações de unidades consumidoras. Segundo dados da ANEEL, a projeção é de um aumento crescente no número de instalações de microgeração distribuída. Em 2017, o número de instalações foi de 26.834 mil mas a previsão é alcançar 886.700 mil até 2024.

Sobre o Programa

Lançado em agosto de 2016, o programa RS Energias Renováveis desenvolve o setor elétrico regional, através do incentivo às fontes renováveis. Visa a diversificação da matriz elétrica e a autonomia energética, com foco no incentivo a energia eólica, solar, hídrica e biomassa. Os financiamentos concedidos no programa são direcionados aos empreendedores que pretendem investir em projetos de geração elétrica através de fontes renováveis. Para participar, os interessados devem preencher o Termo de Adesão, disponível no site da Secretaria de Minas e Energia. Após o envio do arquivo, o projeto passa por um Comitê Gestor, que avalia a proposta e define a sua viabilidade. Uma vez aprovado, o projeto passa a ter acesso aos benefícios contemplados no programa, dentre eles: linhas de financiamentos, incentivos fiscais e priorização durante a análise do processo de licenciamento ambiental.

Texto: Luana Nyland

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