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Sartori sanciona lei que cria o Polo Carboquímico do RS em evento internacional

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A legislação sancionada por Sartori cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul
A legislação sancionada por Sartori cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do RS - Foto: Karine Viana/Palácio Piratini

O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta quarta-feira, 29, a lei que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. O ato ocorreu durante a abertura do evento internacional Alternativas Sustentáveis do Uso do Carvão: Oportunidades do Complexo Carboquímico no Brasil - Marco regulatório para atração de investimentos, na Federação das Indústrias do RS (Fiergs).

“Diante de toda a caminhada, iniciada em 2015, nada mais oportuno do que sancionar aqui, diante de tantos apoiadores, a lei que regula a política estadual do carvão mineral e o Polo Carboquímico gaúcho, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa”, afirmou Sartori.

O governador enfatizou que o evento é uma “excelente oportunidade para demonstrar o potencial do carvão gaúcho, atrair investidores e ampliar relacionamentos com fundos de investimentos internacionais e agentes do setor”. Sartori disse que o carvão desempenha um papel importante na geração de energia em todo o mundo. O Rio Grande do Sul tem “90% das reservas do Brasil e, desde o início da nossa gestão, estamos buscando soluções para diversificar sua utilização”.

A implantação de um Polo Carboquímico vai incrementar, no mínimo, em 80% a produção de carvão no estado. “Já vislumbramos o nascimento de um mercado carboquímico, com investimentos estimados em US$ 4,4 bilhões. Com isso, vamos reduzir a dependência externa de insumos para a agropecuária e a indústria, além de promover o desenvolvimento econômico sustentável a partir do uso do carvão mineral”, explicou Sartori.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, o Brasil vive um momento de transformação no setor de energia, e que a sociedade deve debater com transparência e sem preconceitos temas como carvão mineral. Com o desenvolvimento tecnológico, a sua extração e produção não é mais agressiva ao meio ambiente.

Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Carvão Mineral (Sniec), César Weinschenck Faria, o Rio Grande do Sul tem limitações para importar gás natural e fertilizantes, insumos gerados a partir do carvão, mas possui este mineral em abundância em seu solo. “Por que não produzir aqui e gerar empregos?”, questionou.

Uma das oportunidades que se abre é a implantação de uma fábrica de gaseificação do carvão, com capacidade para a produção de cerca de 2,14 milhões de metros cúbicos diários de Gás Natural Sintético (GNS), com estimativa de investimento de US$ 2 bilhões – quatro anos de implantação e um ciclo de 20 anos de operação. A estimativa do impacto acumulado no período de 2019 a 2042 para o Estado seria de R$ 19,7 bilhões em Produto Interno Bruto, R$ 1,1 bilhão em ICMS, 5,4 mil empregos entre diretos e indiretos. A previsão também é de um PIB 2,91% maior na comparação com a não realização do investimento. Santa Catarina e Paraná também seriam beneficiados, com 0,94% e 0,63% de crescimento maior de PIB, respectivamente. Os dados foram apresentados pelo coordenador da pós-graduação de Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Alexandre Porsse.

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Evento visa promover o carvão e atrair investimentos para o Polo Carboquímico - Foto: Luana Nyland

Política de Estado

No encontro, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, apresentou aos fundos de investimento, bancos, investidores e proprietários de tecnologia existente no mercado o que o Estado pensa sobre a utilização do carvão. “A política do governo tem foco no desenvolvimento econômico, social e, principalmente, ambiental, pois o trabalho será voltado à recuperação de danos que vão existir e os já existentes”, destacou.

Lemos informou, ainda, que o projeto é estratégico para recuperar a economia gaúcha. “O retorno de ICMS na produção de gás natural de síntese (GNS), amônia e ureia - que importamos 100% do que utilizamos -, será significativo para os cofres públicos. Sem falar no impacto socioeconômico, com a geração de milhares de empregos diretos e indiretos”, considerou.

Oportunidade de mercado

Entre as vantagens do Rio Grande do Sul para a indústria carboquímica - além das reservas próprias de carvão, em locais bem servidos de infraestrutura logística -, está a cadeia diversificada, com boa estrutura de fornecimento nos segmentos metalmecânico, de plásticos e borracha e equipamentos de óleo e gás (que, adaptados, podem servir para a gaseificação do carvão). Pesam, também, um mercado consumidor dependente do gás natural e mercados relacionados, como o de fertilizantes (utilizados como insumo para a cadeia agrícola gaúcha, assim como do restante do Brasil e dos países do Mercosul).

Além disso, a rede de pesquisa do Rio Grande do Sul é responsável por um ambiente de conhecimento no segmento petroquímico, propício também para pesquisas relacionadas ao carboquímico. Da mesma forma, a mão de obra ligada ao setor petroquímico pode ser preparada para atuação na nova área.

Programas de atração de investimentos (Invest RS) e de qualificação de fornecedores (Desenvolve RS), um robusto sistema de financiamento, com três bancos públicos atuantes em projetos de longo prazo, e uma política de incentivos fiscais adequada a cada empreendimento completam o cenário do RS para o desenvolvimento da indústria carboquímica.

O encontro

O evento integra uma série de iniciativas do setor público para ampliar relacionamentos com fundos de investimentos internacionais e agentes do setor. Aborda a política estadual e as ações desenvolvidas no RS para a implantação do Polo Carboquímico. Apresenta painéis sobre as características da carboquímica e oportunidades para atrair investidores para o projeto.

O presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, salientou que "é preciso definir estratégias que estimulem a competitividade das indústrias, ampliando a matriz energética disponível. O Sistema Fiergs é parceiro para viabilizar programas que transformem o carvão mineral em riqueza e desenvolvimento econômico e social".

O encontro é organizado pela Fiergs e conta com o apoio das secretarias de Minas e Energia (SME) e do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), do Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Carvão (Sniec), do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).

Também participaram da solenidade de abertura o presidente da Frente Parlamentar Estadual da Mineração, deputado Lucas Redecker; e o diretor do BRDE, Odacir Klein.

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Texto: Mirella Poyastro/Secom, com informações da SME
Edição: Ascom/SME

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