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Projeto de lei que cria a Política Estadual do Biogás é discutida em reunião

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Criação da Política Estadual do Biogás vai trazer segurança jurídica e fomentar o desenvolvimento do setor

A Secretária de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta, recebeu nesta quarta-feira, 7, a deputada Zilá Breitenbach e integrantes do Grupo de Trabalho da Matriz Produtiva dos Biodigestores. Em pauta, o debate em torno do projeto de lei 86/2018, que cria a Política Estadual do Biogás, protocolado na Assembleia Legislativa no primeiro semestre deste ano.

Susana apresentou o histórico que envolveu a criação da política estadual do biometano e o Programa RS-GÁS, consolidado através da lei 14.864/16 e como o assunto evoluiu através de missão governamental ocorrida à Holanda em março de 2018. Na ocasião, foi possível entrar em contato com tecnologias avançadas e sistemas de gestão eficientes de biogás e biometano.

Na sequência, na medida em já existe a política voltada ao biometano, a secretária resumiu a concepção do trabalho da SME no sentido de estender os benefícios da lei 14.864/16, de maneira a incluir a cadeia produtiva dos biodigestores, na qual inserem-se biogás e biofertilizantes. Ressaltou a abrangência da lei, de forma que induza o desenvolvimento de projetos em diferentes escalas e propósitos e, assim, fortaleça as diferentes cadeias produtivas que se relacionam ao agronegócio.

Zilá agradeceu o apoio que recebeu do governo estadual no sentido de aperfeiçoar e materializar um projeto de lei que atenda aos interesses de todos. “Este é um trabalho que envolve diversos setores da sociedade. Construímos, com muito diálogo, através do Grupo de Trabalho da Matriz Produtiva dos Biodigestores da Assembleia Legislativa o projeto de lei 86/2018. Agora, precisamos avançar e tornar esta proposta uma realidade, através de um projeto de lei que contemple o setor, mas que seja encaminhado pelo Executivo”.

O diretor de Planejamento e Programas da SME, Eberson Silveira entende que a criação de uma legislação específica vai trazer segurança jurídica para o setor. “Ajuda a ampliar o interesse do mercado, das universidades e das cadeias de pesquisa e desenvolvimento”.

Também participaram da reunião a Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, a diretora-presidente do Badesul, Jeanette Lontra, a representante do Sicredi, Carine Watermann, o prefeito de Harmonia, Carlos Fink, o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Folador, professores universitários e equipe técnica da SME.

Secretaria de Minas e Energia